Lula sanciona lei que endurece progressão de pena

Justiça investigará candidatos evangélicos

Ambos teriam sido beneficiados por propaganda feita no jornal Bandeirante da Fé, com 20 mil exemplares distribuídos gratuitamente pela igreja Assembléia de Deus.

Pais que tiveram bebês trocados na maternidade vão receber indenização

Anatel proíbe celular em presídio desde 2002

Mulheres perdem Bolsa-Família após denúncia

Idosos poderão ter vagas gratuitas em ônibus intermunicipais de SP

Neta do criador do Ursinho Puff perde apelação

Tribunal nega habeas corpus a reincidente

STJ considera reincidência como circunstância preponderante à confissão

Mudanças no Processo de Execução Civil

Lula sanciona lei que torna obrigatório ensino da língua espanhola

Planaltina abre concurso para escrevente

Reprodução Assistida e a União de Pessoas do Mesmo Sexo

Denise Willhelm Gonçalves - Professora de Direito de Família - URCAMP/RS

Surfistas presos em Miami podem ter pena reduzida

RIO - Os surfistas brasileiros Daniel Corrêa e Mizael Cabral, presos em Miami e condenados a prisão domiciliar por dizerem que tinham uma bomba escondida na bagagem podem ter a pena de seis meses reduzida para um mês de prestação de serviços comunitários.

Presidente do TST recebe líderes sindicais dos bancários

Municípios da região de Sorocaba criam leis para coibir fuga de pedágio

Questões de Direito da Criança e do Adolescente

Questões comentadas de Direito da Criança e do Adolescente da prova objetiva do concurso de 2010 para Defensor de São Paulo

Agente prisional é condenado por vender drogas em presídio.

Sentença Penal.

Ausência de descrição da conduta. Inépcia da denúncia. Quadrilha ou bando. Prova insuficiente. Absolvição. Fraude contra o INSS. Estelionato. Corrupção passiva.

Obtenção de benefício mediante inserção de informações falsas em banco de dados. Art. 313-a do estatuto repressivo.

Constituição de 1967, a ordem militar

A Constituição de 1967, a mais breve entre as sete constituições do país, foi em 1969 modificada em grande parte para legalizar e instituir a centralização do poder nas mãos do Executivo, consolidando o regime militar e legalizando sua atuação autoritária.